TERMOS E POLÍTICAS DA IOUPY
A Ioupy é uma plataforma que conecta pessoas, para que realizem negócios entre si. Para o bom funcionamento da plataforma, devem ser observados os TERMOS regem seu uso, que estão definidos em três tópicos:
1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE;
2) TERMO DE RESPONSABILIDADE;
3) AVISO LEGAL.
1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se aos dados fornecidos pelos usuários, e são coletados no momento da criação da conta pessoal.
É INDISPENSÁVEL A CONCORDÂNCIA DO [TERMO DE RESPONSABILIDADE] PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA IOUPY.
Leia atentamente todo o conteúdo disponibilizado para ficar ciente sobre os objetivos e limites da plataforma IOUPY, que tem como princípio norteador, oportunizar aos seus usuários, uma experiência segura e satisfatória em suas locações.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante do [TERMO DE RESPONSABILIDADE] do IOUPY. O consentimento voluntário pelo usuário obriga-o quanto à todos os termos da [POLÍTICA DE PRIVACIDADE] e ao [TERMO DE RESPONSABILIDADE], ficando assim habilitado para o uso da plataforma.
1.1) PRIVACIDADE
A IOUPY entende que a segurança dos seus usuários deve ser prioridade, por isso, em sua [POLÍTICA DE PRIVACIDADE], estão presentes todas as informações necessárias para uma utilização segura e despreocupada, sempre visando transparência para seus usuários. Cada uma das informações solicitadas no momento do cadastramento de novos usuários serão detalhados a seguir.
1.2. INFORMAÇÕES COLETADAS, RECEBIDAS E ARMAZENADAS
Ao utilizar a IOUPY, sua utilização poderá ser feita de duas maneiras: Usuário Cadastrado e Usuário Anônimo. Vejamos as diferenças:
A) Usuário Cadastrado
São denominados "Usuários cadastrados", aquelas pessoas que realizaram cadastro pessoal, utilizando seus dados pessoais. Nesta modalidade de usuário, todas as funcionalidades são liberadas, podendo o usuário publicar itens, navegar no site e verificar número de telefone dos outros usuários para contato. As informações são coletadas no cadastramento, e são básicas, suficientes para o registro. Abaixo, lista das informações requeridas:
1) Nome completo
O nome ficará visível somente para os "usuários cadastrados". Aqueles que acessarem o site como "usuário anônimo", terão acesso apenas aos anúncios, sem acesso aos dados dos usuários cadastrados.
2) E-mail ou celular
Visando a segurança e proteção dos usuários, no momento do cadastramento deverá ser informado e-mail e/ou celular, de forma à garantir a veracidade dos dados informados.
Trata-se de processo de segurança em que é gerado um código, a seguir encaminhado diretamente para uma opção (e-mail ou SMS). Sem a verificação de autenticidade por meio do envio de código para o e-mail ou celular, não será possível o cadastramento de novo usuário, ficando portanto indisponível a modalidade de anúncios.
3) Senha
Ao criar uma conta por meio do cadastro, o usuário poderá criar uma senha pessoal que será a chave de segurança para realizar login na plataforma.
[A escolha da senha é livre e confidencial não podendo ser compartilhada. O uso da plataforma IOUPY é de uso pessoal, sendo portanto responsável o usuário por suas ações, conforme exposto no tópico AVISO LEGAL.]
4) Localização
Os usuários deverão informar seu domicílio, no momento do cadastramento. Essa informação são será disponibilizada para outros usuários. Cada anúncio disponibilizado deverá conter o endereço onde será entregue o objeto, de forma a possibilitar aos usuários cadastrados, planejar com antecedência, quanto à logística.
B) Usuário Anônimo
Recebe o nome de "Usuário anônimo", aqueles que utilizarem a plataforma sem estarem cadastrados. Usuários não cadastrados podem visualizar os objetos disponibilizados para locação, mas não terão acesso às informações necessárias para a locação. Nesta modalidade, o usuário poderá somente visualizar os objetos, sendo imprescindível o cadastramento para a visualização das informações necessárias para a locação, e também para publicação de objetos que queira locar.
Da proteção de Dados dos usuários
A IOUPY preza pela segurança e proteção pessoal e patrimonial dos seus usuários, motivo pelo qual observa a aplica a LEI Nº 13.709/2018.
Cookies
Um cookie é uma sequência de informações em texto que um site ou aplicativo transfere para o arquivo cookie do browser na unidade de armazenamento do seu computador, permitindo que um serviço consiga se lembrar de quem você é em suas próximas visitas/buscas. Cookies ajudam sites e apps a organizarem conteúdo para se adequarem mais rapidamente aos interesses do usuário.
Término do Tratamento de Dados
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se aos itens acima mencionados durante todo o período em que A IOUPY armazenar os dados. Os dados serão armazenados, respeitando sempre o regulado na LGPD, no que toca:
- O tempo exigido por lei;
- Até o término do tratamento de dados pessoais quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançado;
- Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da IOUPY;
- Quando o usuário solicitar a exclusão de seus dados, ou
- Quando houver determinação legal neste sentido.
Da Alteração da POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode sofrer alterações a qualquer momento, visando aumentar a segurança das informações coletadas. Qualquer alteração de privacidade será informada em notificação exibida em nossa plataforma ou meios de comunicação oficiais.
A IOUPY garante que os dados coletados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, com exceção à determinação legal ou eventual negócio jurídico que ocorra entre usuários, casos em que serão partilhadas as informações suficientes para a realização do negócio.
2) TERMOS DE RESPONSABILIDADE
A IOUPY foi desenvolvida para conectar pessoas que desejam compartilhar seus bens com outras pessoas, por meio de locação de bens. A finalidade é aproximar pessoas para que realizem entre si, locação de objetos, de forma a evitar compras desnecessárias, incentivando assim a economia compartilhada.
Ao realizar o cadastro, o usuário passa a ter acesso a todos os objetos disponibilizados para locação cadastrados no IOUPY, podendo cadastrar seus próprios objetos para disponibilizar a locação.
Para adicionar seus objetos para locação, basta inserir fotos, informar a modalidade de locação, valor, descrições e se exigirá ou não caução como garantia do bem ora oferecido.
Todo o processo de criação de um anúncio demora poucos minutos e ele vai ao ar automaticamente após sua aprovação. Simples e rápido para que o usuário não gaste tempo e disponibilize imediatamente seus objetos.
Abaixo, passo-a-passo de como realizar um anuncio:
1) CRIAR UMA CONTA
Para publicação de um objeto, é necessário ter uma conta na PLATAFORMA IOUPY, bastando realizar o cadastro. AVISO: Ao criar uma conta no aplicativo, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas.
2) Nome do item
O usuário deve informar o nome do objeto que você deseja disponibilizar para locação, facilitando assim a classificação dos objetos e otimizando a sua BUSCA, aumentando as chances de visualização pelos outros usuários.
3) Descrição do item
Após a inserção do nome do objeto, o próximo passo é descrever com o máximo de detalhes, as características do objeto, de forma a facilitar a busca pelos usuários. A descrição do objeto também fará com que o anúncio possa ser localizado através dos campos de buscas.
4) Categorias
Ao inserir um objeto, o usuário deverá informar em qual categoria se encaixa melhor, dentre as disponibilizadas na PLATAFORMA IOUPY. Informar a categoria possibilita o agrupamento de objetos pertencentes ao mesmo grupo, agilizando assim a busca, fornecendo maiores informações aos usuários que procuram por tais objetos.
5) Fotos
Inserir fotos ajuda os outros usuários a escolher entre os objetos disponibilizados na PLATAFORMA IOUPY. Ao inserir fotos, devem os usuários respeitar os DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. As fotos devem ser do objeto a ser disponibilizado, sendo vedado o uso de imagens retiradas da internet.
MODALIDADE DE LOCAÇÃO
A locação dos objetos pode ser na modalidade dia, hora ou mês.
LOCAÇÃO POR HORA
Na modalidade hora, o locatário ficará responsável pelo pagamento do preço disposto no anuncio, que recebe o nome de diária, e poderá fazer uso do objeto pelo período de 24h.
LOCAÇÃO POR SEMANA
Na modalidade semana, o locatário ficará responsável pelo pagamento do preço disposto no anuncio, que recebe o nome de semanalidade, e poderá fazer uso do objeto pelo período de 7 dias.
LOCAÇÃO POR MÊS
Na modalidade mês, o locatário ficará responsável pelo pagamento do preço disposto no anuncio, que recebe o nome de mensalidade, e poderá fazer uso do objeto pelo período de um mês.
OBSERVAÇÃO: Para objetos em que o uso pode ser feito imediatamente, não sendo necessário retirar o objeto do local, o negócio jurídico se extinguirá após o uso pelo locatário dando encerramento na plataforma com o aceite do LOCADOR.
O valor da [taxa de locação] ficará disponível em seu
anúncio para que os usuários possam analisar os valores que mais se
encaixem a realidade dos quais eles estão buscando.
A plataforma cobrará do LOCADOR que tiver efetivado a negociação dentro
do site, uma taxa de 25 % sobre o valor anunciado a título de manutenção
das despesas do site, fazendo a retenção deste e repassando ao LOCADOR o
montante de 75 % do valor recebido do LOCATÁRIO.
O valor da [taxa de locação] também será utilizada nos filtros da PLATAFORMA IOUPY.
Da exposição do número de telefone, WHATSAPP ou outros dados
Ao cadastrar o objeto, o usuário não terá seus dados expostos, nem poderá publicá-los na descrição nem no chat de comunicação entre usuários, de forma a manter a privacidade de cada usuário. Os usuários interessados nos objetos deverão clicar em um botão que direcionará para o CHAT automaticamente através da própria API da plataforma e neste momento o outro usuário poderá manter um diálogo sobre as tratativas da locação sem a troca de contatos direto. Os usuários só terão acesso aos contatos de telefone whtsapp e e-mail entre si após a confirmação da locação na efetivação do pagamento através da plataforma.
VEDAÇÃO
Os usuários devem respeitar os termos apresentados. Não serão permitidas a divulgação informação ou de produtos perigosos, explosivos, drogas, armas ou qualquer outro que incitem a violência ou qualquer informação que seja contrária a legislação vigente.
Em caso de descumprimento ou violação desta política, o usuário poderá ser bloqueado e/ou excluído da plataforma por uso indevido do serviço.
3) AVISO LEGAL:
[AVISO IMPORTANTE: A IOUPY NÃO PRESTA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, E NEM É PROPRIETÁRIA DOS PRODUTOS ANUNCIADOS. NÃO GERENCIA NEGOCIAÇÕES E NÃO INTERVÉM NA DEFINIÇÃO DOS PREÇOS.]
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a IOUPY e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
Em termos jurídicos, até onde permitido por lei, a PLATAFORMA IOUPY não é responsável por danos e/ou prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, bem como danos físicos eventualmente sofridos pelos USUÁRIOS.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem publicada, bem como seus direitos intelectuais, são de TOTAL responsabilidade do usuário que a publicou. A PLATAFORMA IOUPY não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual e direitos de imagens postados pelos usuários.
A responsabilidade da IOUPY fica restrita a disponibilização do espaço atuando como vitrine.
Toda responsabilização pela realização dos anúncios, incluindo seu conteúdo, e os objetos ofertados, caberão exclusivamente ao usuário que os cadastrou.
Qualquer tipo de negociação e fechamento de contrato de locação ocorre entre os usuários, sem qualquer tipo de envolvimento da IOUPY.
Pelo exposto, declara o usuário que leu todo o texto informativo e tem ciência do seu inteiro teor. Expressa concordância ao TERMO DE RESPONSABILIDADE e declara expressamente concordar plenamente com o informado, assumindo ser o único responsável civil e penalmente, pelo uso da PLATAFORMA IOUPY.
